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Concurso:
Prefeitura de São José dos Pinhais - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988,
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e
aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade
do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade, sobre o art. 5º, assinale
a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Joaquim Gomes - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a
permanecer associado a uma entidade civil.
II. No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei nº 13.105, de
2015.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Joaquim Gomes - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Aos litigantes não são assegurados o contraditório e a ampla
defesa.
II. O direito à igualdade é vedado na Constituição Federal de 1988.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Joaquim Gomes - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. É vedado à instituição do júri o sigilo das votações.
II. No Brasil, é proibida a manifestação do pensamento.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Joaquim Gomes - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. II. Fórmulas são operações matemáticas desconhecidas e raramente utilizadas em planilhas eletrônicas.
Marque a alternativa CORRETA:
