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Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança
pessoal.
II. O Internet Explorer é um programa que gera exclusivamente
arquivos com a extensão PPT.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. O zelo não deve nortear a atuação do servidor público municipal.
II. No Brasil, é plena a liberdade de associação para fins lícitos.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
• Leia as afirmativas a seguir:
I. A propriedade atenderá a sua função social.
II. No Brasil, é ilegal a adoção de penas cruéis.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Curitiba - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 ficou conhecida como a “Constituição cidadã”, sendo amplamente elogiada no
mundo todo pela sua forte proteção aos direitos fundamentais. Esse alto nível da dogmática jurídica brasileira observável
no processo constituinte é uma decorrência da superação da mentalidade vivenciada durante a ditadura militar oriunda
do Golpe de 1964, notadamente em relação à posição social da mulher. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Gaspar - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º da Constituição da República
Federativa do Brasil “Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,
à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”:
I. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer
alguma coisa senão em virtude de lei.
II. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao
agravo, além da indenização por dano material, moral
ou à imagem.
III. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra
e a imagem das pessoas, assegurado o direito a
indenização pelo dano material ou moral decorrente
de sua violação.
IV. A lei estabelecerá o procedimento para
desapropriação por necessidade ou utilidade pública,
ou por interesse social, mediante posterior
indenização em permuta.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: