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Concurso:
Prefeitura de Sertânia - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Constituição Federal determina que os homens e as mulheres não são iguais em direitos e obrigações.
II. As ações de atendimento ao cidadão devem cumprir o princípio constitucional da moralidade.
Marque a alternativa CORRETA
I. A Constituição Federal determina que os homens e as mulheres não são iguais em direitos e obrigações.
II. As ações de atendimento ao cidadão devem cumprir o princípio constitucional da moralidade.
Marque a alternativa CORRETA
Concurso:
Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
No percurso para garantir direitos e garantias para
toda a sociedade, podem ser admitidos no âmbito da
interpretação do princípio da isonomia, algumas
diferenciações. Nesse tema, seguindo a jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal, admite-se lei que estabelece:
Concurso:
UFRR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incompatível com os Direitos e
Garantias Fundamentais da Constituição Federal.
Concurso:
Prefeitura de Aracruz - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao dispor sobre direitos e deveres individuais e coletivos, a
Constituição Federal prevê que:
Concurso:
Prefeitura de Aracruz - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao dispor sobre direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal prevê que: