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Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Quando o texto constitucional de 1988 assegura que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei, está se referindo ao princípio
Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação à propriedade no ordenamento constitucional brasileiro:
Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,
Concurso:
Prefeitura de Recife - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Ainda que seja objeto de crítica, a doutrina tradicional aponta como traço que distingue os diretos sociais dos direitos civis e políticos o fato de os direitos
Concurso:
Câmara de Manaus - AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Dos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Brasileira de 1988, registre V, paras verdadeiro, e F, para falso.
(__)É assegurado o direito de resposta e indenização por dano à imagem.
(__)É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte em todas as circunstâncias.
(__)É livre a expressão da atividade de comunicação, independentemente de censura ou licença.
(__)Em nenhuma hipótese o sigilo da correspondência, das comunicações telegráficas, dos dados e das comunicações telefônicas é violável.
A sequência correta é:
(__)É assegurado o direito de resposta e indenização por dano à imagem.
(__)É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte em todas as circunstâncias.
(__)É livre a expressão da atividade de comunicação, independentemente de censura ou licença.
(__)Em nenhuma hipótese o sigilo da correspondência, das comunicações telegráficas, dos dados e das comunicações telefônicas é violável.
A sequência correta é: