Questões de Concurso

A Constituição de 1988 prevê a liberdade de expressão da atividade artística, independentemente de censura ou licença.

A Constituição de 1988 condiciona a liberdade de expressão de atividade de comunicação à licença prévia, não se aplicando tal condição à liberdade de expressão artística.

A Constituição de 1988 consagra a liberdade de expressão da atividade intelectual e científica, independentemente de licença, não inserindo expressamente em seu texto a liberdade de expressão artística.

A Constituição de 1988 assegura a liberdade de expressão artística, independentemente de censura, mas condicionada à licença prévia, na forma da lei.

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependendo de censura ou licença.

É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.