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2.587 Questões de concurso encontradas

2.587 resultados
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Questões por página:

Concurso: Prefeitura de Boa Vista - RR

Concurso: Prefeitura de Boa Vista - RR
Cargo: Guarda Civil Municipal
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

SELECON

Cargo:

Guarda Civil Municipal

Disciplina: Direito Constitucional

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa D

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Fábio é professor e, nas horas vagas, grava documentários em que estabelece opiniões pessoais sobre uma variada gama de assuntos e pessoas, sendo seus projetos divulgados pela rede de internet. Geremias, ao tomar conhecimento de determinado documentário, se julga ofendido e postula a exclusão total do vídeo que está prestes a ser divulgado em cadeia de televisão aberta. Nesse caso, a rede de televisão pode divulgar o vídeo com base no direito fundamental de:

(a)

reserva do possível

(b)

liberdade de pensamento

(c)

locomoção individual

(d)

solidariedade humana

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Concurso: Valiprev - SP

Concurso: Valiprev - SP
Cargo: Procurador -
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

VUNESP

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Constitucional

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No tocante aos direitos e às garantias fundamentais, a Constituição Federal dispõe que as associações

(a)

não podem ser compulsoriamente dissolvidas, nem mesmo por decisão do Poder Judiciário transitada em julgado.

(b)

somente podem ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado.

(c)

podem ser criadas, independentemente de autorização, e não podem sofrer interferência estatal em seu funcionamento.

(d)

dependem de lei para serem criadas e não podem ter suas atividades suspensas, a não ser por decisão judicial transitada em julgado.

(e)

independem de autorização para serem criadas e somente podem ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado.

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Concurso: Câmara de Curitiba - PR

Concurso: Câmara de Curitiba - PR
Cargo: Redator
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

UFPR

Cargo:

Redator

Disciplina: Direito Constitucional

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A respeito dos direitos individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

(a)

É livre a locomoção no território nacional em qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

(b)

No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

(c)

É plena a liberdade de associação de caráter paramilitar.

(d)

A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas depende de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

(e)

O direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder é assegurado mediante pagamento de taxa.

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Concurso: Câmara de Curitiba - PR

Concurso: Câmara de Curitiba - PR
Cargo: Analista Legislativo -
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

UFPR

Cargo:

Analista Legislativo -

Disciplina: Direito Constitucional

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A respeito dos direitos individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

(a)

No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

(b)

É livre a locomoção no território nacional em qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

(c)

É plena a liberdade de associação de caráter paramilitar.

(d)

A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas depende de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

(e)

O direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder é assegurado mediante pagamento de taxa.

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Concurso: Prefeitura de São Roque - SP

Concurso: Prefeitura de São Roque - SP
Cargo: Advogado
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

VUNESP

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A respeito dos direitos fundamentais, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

(a)

A adoção de ações afirmativas não é incompatível com o princípio da igualdade.

(b)

A interceptação telefônica pode ser determinada pelo Ministério Público, sempre que a defesa da probidade administrativa recomende a adoção da medida.

(c)

As associações poderão ter as suas atividades suspensas por decisão administrativa ou judicial.

(d)

O direito à habitação garante ao indivíduo que ocupe imóvel público e nele exerça atividade econômica produtiva o direito à usucapião.

(e)

A autoridade competente, em caso de iminente perigo público, poderá utilizar a propriedade particular, assegurada ao proprietário a indenização prévia, justa e em dinheiro.

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