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Concurso:
Prefeitura de Turvânia - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia o trecho a seguir. O direito de resposta consiste na possibilidade de replicar ou de retificar matéria publicada, sendo invocável por aquele que foi ofendido em sua honra objetiva ou subjetiva.
STF, ADPF 130, rel. Min. Ayres Brito. Dje de 6/11/2009.
O direito de resposta, dentro do escopo dos direitos e garantias fundamentais
STF, ADPF 130, rel. Min. Ayres Brito. Dje de 6/11/2009.
O direito de resposta, dentro do escopo dos direitos e garantias fundamentais
Concurso:
Prefeitura de Itumbiara - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê que não haverá juízo ou tribunal de exceção, não podendo ninguém ser sentenciado, senão pela autoridade competente. Dessa forma, a Constituição Federal, nesse enunciado, estabelece o princípio
Concurso:
IRBr
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê como princípio que rege República Federativa do Brasil em suas relações internacionais
a não concessão de extradição a estrangeiro por crime político ou de opinião.
Concurso:
IRBr
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê como princípio que rege República Federativa do Brasil em suas relações internacionais
o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
Concurso:
PF
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, a respeito de direitos e garantias fundamentais e forma e sistema de governo.
O sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas pode ser afastado por determinação judicial, quando isso for necessário à apuração de infrações penais ou administrativas, conforme dispuser a lei.
