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Concurso:
Faceli
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as assertivas e responda.
I – dano material. II – dano moral. III – dano à imagem.
Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas apresentadas, será assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por:
I – dano material. II – dano moral. III – dano à imagem.
Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas apresentadas, será assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por:
Analise as assertivas e responda.
I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – De comunicação.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, define expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de diversos direitos. Nesse sentido, das assertivas dispostas, é CORRETO afirmar que são atividades de livre expressão, independentemente de censura ou licença.
I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – De comunicação.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, define expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de diversos direitos. Nesse sentido, das assertivas dispostas, é CORRETO afirmar que são atividades de livre expressão, independentemente de censura ou licença.
À luz dos direitos e garantias fundamentais, previstos pela
Carta Magna, Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa CORRETA.
À luz da Constituição Federal de 1988, tratando dos
direitos e deveres individuais e coletivos das pessoas
regidas pela Constituição, é INCORRETO afirmar ser
inviolável:
Maria, política muito conhecida no cenário nacional, tendo
ocupado por décadas inúmeros cargos de grande relevância nas
estruturas estatais de poder, foi convidada, pelo editor de um
conhecido e tradicional periódico, a participar de uma entrevista
sobre sua vida profissional, com o objetivo de subsidiar
reportagem que seria direcionada especificamente a ela.
Como Maria protagonizara diversas controvérsias em sua atuação funcional e não mais ocupava qualquer cargo público, decidiu não conceder a entrevista, de modo a preservar a sua esfera jurídica. Apesar disso, o referido periódico dedicou uma edição inteira à análise da vida pública de Maria, realizando críticas ácidas à sua atuação funcional, o que ocorreu sem que tivesse conhecimento prévio do teor da matéria, desagradando-a profundamente.
Considerando os balizamentos oferecidos pela sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta
Como Maria protagonizara diversas controvérsias em sua atuação funcional e não mais ocupava qualquer cargo público, decidiu não conceder a entrevista, de modo a preservar a sua esfera jurídica. Apesar disso, o referido periódico dedicou uma edição inteira à análise da vida pública de Maria, realizando críticas ácidas à sua atuação funcional, o que ocorreu sem que tivesse conhecimento prévio do teor da matéria, desagradando-a profundamente.
Considerando os balizamentos oferecidos pela sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta