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SOBRE O ALISTAMENTO ELEITORAL E O VOTO, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, É CORRETO AFIMAR:
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
O Brasil adota, com pioneirismo, o sistema eletrônico de votação. A respeito da disciplina legal de exercício do sufrágio e suas circunstâncias, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
Um processo eleitoral marcado pela alta ocorrência de votos nulos ou anulados pode ser objeto de questionamento judicial.
Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Eleitoral
No Brasil, o alistamento e o voto são obrigatórios nos termos constitucionais. No que se refere a esse assunto, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Direito Eleitoral
Embora eleitores, não podem votar: