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Disciplina:
Direito Eleitoral
Segundo a Lei Orgânica do Município de Barra Bonita
(SC) a Câmara Municipal é composta de Vereadores
eleitos pelo sistema proporcional, como representantes
do povo, com mandato de 4 (quatro) anos. Entre os itens
abaixo foram citadas algumas das condições de
elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da
lei federal e previstas na referida Lei Orgânica.
Analise-os:
I.A nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos.
II.O domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária.
III.A naturalização brasileira; o domicílio eleitoral no território nacional.
IV.A idade mínima de 18 anos; o alistamento eleitoral; ser alfabetizado.
Está CORRETO, o que se afirma em:
I.A nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos.
II.O domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária.
III.A naturalização brasileira; o domicílio eleitoral no território nacional.
IV.A idade mínima de 18 anos; o alistamento eleitoral; ser alfabetizado.
Está CORRETO, o que se afirma em:
Um servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo e estável pretende candidatar-se a cargo eletivo
de Deputado Federal. Assinale a alternativa que indica corretamente a licença a que ele faz jus e suas características.
João, de 25 (vinte e cinco) anos, brasileiro, analfabeto, residente na cidade de Sorocaba, em pleno exercício dos seus direitos políticos, tendo realizado o alistamento eleitoral dentro do prazo e com filiação partidária, pretende se candidatar nas próximas eleições.
Diante da situação hipotética apresentada, considerando o disposto na Constituição Federal Brasileira, é correto afirmar que João
Concurso:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Para as eleições de 2026 serão eleitos, Presidente,
vice-presidente da República, senadores, Governador e
vice-governador de estado e do Distrito Federal,
Deputados federais, deputados estaduais ou distritais
De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, correlacione as colunas que informa idade mínima para exercer os cargos mencionados:
( 1 ) Presidente, vice-presidente da República e senador;
( 2 ) Governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal;
( 3 ) Deputado federal, deputado estadual ou distrital;
( ) trinta e cinco anos.
( ) trinta anos.
( ) vinte e um anos.
Após relacionar as colunas, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, da coluna das idades:
De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, correlacione as colunas que informa idade mínima para exercer os cargos mencionados:
( 1 ) Presidente, vice-presidente da República e senador;
( 2 ) Governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal;
( 3 ) Deputado federal, deputado estadual ou distrital;
( ) trinta e cinco anos.
( ) trinta anos.
( ) vinte e um anos.
Após relacionar as colunas, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, da coluna das idades:
Concurso:
Prefeitura de Morro Reuter - RS
Disciplina:
Direito Eleitoral
Pedro ouviu em uma roda de conversa que, de acordo com a Constituição, pessoas
analfabetas não podem votar nem ser eleitas. A informação que Pedro ouviu está correta?