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Com relação às inelegibilidades, assinale a alternativa correta.
João, maior e capaz, pretende se candidatar ao cargo de Deputado
Estadual no Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, o indivíduo
procurou maiores informações sobre os requisitos que deve
preencher para ocupar o referido cargo eletivo.
Considerando as disposições da Constituição Federal, as opções a seguir listam corretamente condições de elegibilidade relativas a esse cenário, à exceção de uma. Assinale-a.
Considerando as disposições da Constituição Federal, as opções a seguir listam corretamente condições de elegibilidade relativas a esse cenário, à exceção de uma. Assinale-a.
Concurso:
Prefeitura de Brejo dos Santos - PB
Disciplina:
Direito Eleitoral
As eleições no Brasil ocorrem em anos pares,
com alternância entre eleições nacionais e locais.
Sobre a dinâmica eleitoral brasileira, é correto afirmar
que:
A desincompatibilização consiste na ação em que ocupantes de
cargos no serviço público se afastam de posto, emprego ou função
na administração pública direta ou indireta para poder se
candidatar a um cargo eletivo, observando-se os prazos constantes
da Lei Complementar 64/90.
Considerando as regras em vigor e o posicionamento do Tribunal
Superior Eleitoral, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Modelo - SC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Em relação a Constituição Federal, art. 14, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I. Plebiscito
II. Referendo
III. Iniciativa popular