Questões de Concurso
Filtrar
668 Questões de concurso encontradas
Página 104 de 134
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Em consonância com as disposições constitucionais, a alternativa que traz uma hipótese de perda dos direitos políticos é a seguinte:
Concurso:
TRE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação à lei que altera o processo eleitoral, a Constituição Federal estabelece que:
Concurso:
TRE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Feder al estabelece como idade mínima par a os cargos eletivos de Vice Pr efeito e Deputado Federal, respectivamente:
Concurso:
TRE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Jugue verdadeiro ou falso para as proposições relacionadas à privação dos direitos políticos na Constituição Federal.
I – Constitui hipótese de suspensão dos direitos políticos o cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado. ( )
II – A incapacidade civil relativa é uma das hipóteses de suspensão dos direitos políticos. ( )
III – O brasileiro que adquire outra nacionalidade perderá os seus direitos políticos, com exceção dos casos de reconhecimento da nacionalidade originária pela lei estrangeira, ou ainda, imposição de naturalização, pela lei estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro,como condição para permanência em seu
território ou para o exercício de direitos civis. ( )
IV – A Carta Constitucional de 1988 permite a cassação dos direitos políticos, que se dá por meio da sua perda ou suspensão. ( )
Agora, assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, ao julgamento CORRETO das proposições acima:
I – Constitui hipótese de suspensão dos direitos políticos o cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado. ( )
II – A incapacidade civil relativa é uma das hipóteses de suspensão dos direitos políticos. ( )
III – O brasileiro que adquire outra nacionalidade perderá os seus direitos políticos, com exceção dos casos de reconhecimento da nacionalidade originária pela lei estrangeira, ou ainda, imposição de naturalização, pela lei estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro,como condição para permanência em seu
território ou para o exercício de direitos civis. ( )
IV – A Carta Constitucional de 1988 permite a cassação dos direitos políticos, que se dá por meio da sua perda ou suspensão. ( )
Agora, assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, ao julgamento CORRETO das proposições acima:
Concurso:
TRE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias, contados da:
