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Concurso:
TRE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise os itens abaixo:
I. Para candidatar-se ao cargo de Presidente da República, o Governador de Estado ou do Distrito Federal deverá renunciar ao respectivo mandato em até seis meses antes do pleito.
II. Os candidatos à reeleição à Presidência da República, Governadoria de Estado ou Distrito Federal e à Prefeitura devem licenciar-se do respectivo cargo imediatamente após a data da oficialização da candidatura em convenção partidária.
III. Aos Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores não é obrigatória a renúncia ao respectivo mandato na hipótese de candidatura a Presidente da República, Governador de Estado ou do Distrito Federal.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Para candidatar-se ao cargo de Presidente da República, o Governador de Estado ou do Distrito Federal deverá renunciar ao respectivo mandato em até seis meses antes do pleito.
II. Os candidatos à reeleição à Presidência da República, Governadoria de Estado ou Distrito Federal e à Prefeitura devem licenciar-se do respectivo cargo imediatamente após a data da oficialização da candidatura em convenção partidária.
III. Aos Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores não é obrigatória a renúncia ao respectivo mandato na hipótese de candidatura a Presidente da República, Governador de Estado ou do Distrito Federal.
Está(ão) CORRETO(S):
Concurso:
TRE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise os itens abaixo:
I. Uma das condições de elegibilidade é a idade mínima de 35 anos para Presidente, Vice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Estadual e Distrital, Prefeito e Vice-Prefeito; e 18 anos para Vereador.
II. Estrangeiros residentes no País são elegíveis tão somente aos mandatos de Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador.
III. Os militares são alistáveis, mas não são elegíveis.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Uma das condições de elegibilidade é a idade mínima de 35 anos para Presidente, Vice-Presidente e Senador; 30 anos para Governador e Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Estadual e Distrital, Prefeito e Vice-Prefeito; e 18 anos para Vereador.
II. Estrangeiros residentes no País são elegíveis tão somente aos mandatos de Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador.
III. Os militares são alistáveis, mas não são elegíveis.
Está(ão) CORRETO(S):
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos políticos analise:
I. Uma das condições de elegibilidade é a idade mínima de vinte e um anos para Vice-Governador de Estado ou Vice-Prefeito.
II. Os conscritos, fora do período de serviço militar, e os estrangeiros podem alistar-se como eleitores.
III. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos e maiores de setenta anos.
IV. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
Nesse casos, está correto SOMENTE o que se afirma em
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Em matéria de direitos e garantias fundamentais assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos direitos sociais e aos direitos políticos, assinale a opção correta.