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Com relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere:
I. Os analfabetos.
II. Os maiores de setenta anos.
III. Os estrangeiros.
IV. Os maiores de dezesseis anos.
Podem alistar-se como eleitores as pessoas indicadas APENAS em
I. Os analfabetos.
II. Os maiores de setenta anos.
III. Os estrangeiros.
IV. Os maiores de dezesseis anos.
Podem alistar-se como eleitores as pessoas indicadas APENAS em
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com as normas da Constituição da República, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Consideradas apenas as condições de elegibilidade relativas a nacionalidade e idade estabelecidas na Constituição da República, um brasileiro naturalizado, com 30 anos completos no ano das eleições,
