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Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos Direitos Políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I. plebiscito.
II. referendo.
III. prévia aprovação do Ministério Público.
IV. prévia aprovação do Poder Judiciário.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. plebiscito.
II. referendo.
III. prévia aprovação do Ministério Público.
IV. prévia aprovação do Poder Judiciário.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal Brasileira, é condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca dos direitos e das garantias fundamentais.
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito aos requisitos necessários para a candidatura ao cargo de Presidente da República, assinale a alternativa correta.
