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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Mirela, advogada, é casada com Pedro, Prefeito do Município “X” do Estado do Maranhão, não sendo titular de qualquer mandato eletivo. No curso do mandato de Pedro, Mirela e Pedro dissolvem o vínculo conjugal por meio de divórcio devidamente homologado pelo Poder Judiciário. Mirela pretende concorrer no próximo pleito municipal a um cargo eletivo no Município “X”. Neste caso, Mirela
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
No próximo ano haverá eleição para os cargos de Presidente da República, Vice-Presidente da República, Senador, Deputado Federal, Governador de Estado, Vice-Governador de Estado e Deputado Estadual. Assim, Ahmed Abdel (brasileiro naturalizado, com 37 anos de idade); Yokama Yoshi (brasileiro naturalizado, com 30 anos de idade) e Tício Brutus (brasileiro nato, com 29 anos de idade) poderão além de outros cargos candidatar-se, respectivamente, a
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os Direitos Políticos, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sebastião é governador de um determinado Estado brasileiro e pretende se candidatar à reeleição nas próximas eleições. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Sebastião