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Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos direitos políticos, para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as assertivas:
I. Condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
II. Improbidade administrativa.
III. Incapacidade civil relativa.
IV. Cancelamento de naturalização por sentença judicial, ainda que não transitada em julgado.
Nos termos da Constituição Federal, dentre outras hipóteses, a perda ou suspensão dos direitos políticos se dará nos casos descritos em
I. Condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
II. Improbidade administrativa.
III. Incapacidade civil relativa.
IV. Cancelamento de naturalização por sentença judicial, ainda que não transitada em julgado.
Nos termos da Constituição Federal, dentre outras hipóteses, a perda ou suspensão dos direitos políticos se dará nos casos descritos em
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
A alistabilidade se trata de capacidade eleitoral classificada por
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca dos direitos políticos previstos na CF.
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.