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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
A lei WXYZ alterou o processo eleitoral. De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, a Lei WXYZ entrará em vigor
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante aos Direitos Políticos, Tibério, que respeita a ordem constitucional e o Estado Democrático, sabe que, segundo a Constituição Federal brasileira,
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Mauri é eleito Prefeito Municipal de uma determinada cidade. O candidato derrotado, Plínio, o acusa de fraude e poderá ingressar na Justiça Eleitoral com ação de impugnação de mandato eletivo, instruída com provas da fraude, no prazo de
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao plebiscito, aos direitos políticos, à iniciativa popular de lei e aos partidos políticos, assinale a opção correta.