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684 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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O status de cidadão tem duas dimensões: a ativa, que se traduz pela capacidade de exercício do sufrágio, e a passiva, traduzida pela legitimação para o acesso a cargos públicos.
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Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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O analfabeto possui capacidade eleitoral passiva.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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Todos os que sofrem condenação criminal com trânsito em julgado estão com seus direitos políticos suspensos até que ocorra a extinção da punibilidade, como consequência automática da sentença condenatória.
Concurso:
TRE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Átila, que não é titular de mandato eletivo e nem é candidato à reeleição, é filho adotivo de Eulália, Governadora do Estado de São Paulo em exercício, e deseja concorrer ao cargo de Prefeito do Município de São Paulo. Segundo a Constituição Federal, Átila, em regra, é
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
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Um cidadão alemão que resida no Brasil há dez anos pode candidatar-se ao cargo de vereador do município onde reside.
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