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Durante uma aula sobre Direito
Eleitoral, o professor pediu que os
alunos identificassem possíveis
impedimentos de candidatura em
diferentes situações práticas:
I. Um jovem de 19 anos deseja concorrer ao cargo de Vereador em sua cidade.
II. Uma cidadã naturalizada há 10 anos pretende disputar as eleições para a Presidência da Câmara dos Deputados.
III. Um advogado de 29 anos, filiado a partido político, pretende concorrer ao cargo de Governador.
IV. Um cidadão brasileiro nato de 34 anos, em pleno gozo dos direitos políticos, deseja lançar candidatura para a Presidência da República.
Com base nas condições de elegibilidade previstas na Constituição, assinale a alternativa correta:
I. Um jovem de 19 anos deseja concorrer ao cargo de Vereador em sua cidade.
II. Uma cidadã naturalizada há 10 anos pretende disputar as eleições para a Presidência da Câmara dos Deputados.
III. Um advogado de 29 anos, filiado a partido político, pretende concorrer ao cargo de Governador.
IV. Um cidadão brasileiro nato de 34 anos, em pleno gozo dos direitos políticos, deseja lançar candidatura para a Presidência da República.
Com base nas condições de elegibilidade previstas na Constituição, assinale a alternativa correta:
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da nacionalidade e dos direitos políticos, julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF).
A CF não inclui a filiação partidária como condição de elegibilidade, de modo que ao legislador é facultada a adoção do sistema de candidaturas avulsas.
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da nacionalidade e dos direitos políticos, julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF).
É vedada a cassação de direitos políticos, mesmo em caso de condenação por improbidade administrativa.
Concurso:
Prefeitura de Congo - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A disciplina constitucional dos direitos políticos
estabelece hipóteses de perda/suspensão e
inelegibilidades, inclusive a reflexa do art. 14, §7º.
Considerando o texto da CF e a jurisprudência
consolidada, qual proposição está correta?
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Mike nasceu em Nova Jersey (EUA), filho de mãe
estadunidense e pai brasileiro, que, à época, estava a serviço do
Brasil no consulado brasileiro em Nova Iorque. Atualmente,
Mike tem 25 anos de idade e cumpre todas as demais condições
de elegibilidade estabelecidas na Constituição Federal
de 1988 (CF).
Nessa situação hipotética, conforme os direitos fundamentais previstos na CF, Mike
Nessa situação hipotética, conforme os direitos fundamentais previstos na CF, Mike