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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Alfredo, Prefeito de um determinado Município, com trinta e cinco anos de idade, é irmão de um Deputado Federal e deseja concorrer para o pleito de Senador Federal. Neste caso, Alfredo
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Rodolfo, com 18 anos de idade, deseja, pela primeira vez, concorrer para o cargo de Vereador em Município que pertence ao mesmo Estado no qual seu pai é Deputado Estadual. Neste caso, segundo a Constituição, Rodolfo
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
A capacidade eleitoral passiva consistente na possibilidade de o cidadão pleitear determinados mandatos políticos, mediante eleição popular, desde que preenchidos certos requisitos, conceitua-se em
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, um brasileiro naturalizado, analfabeto, com 21 anos de idade e residente no Brasil