2. Questões de Concurso

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Considere:

I. Voto direto e secreto.
II. Plebiscito.
III. Referendo.
IV. Audiência pública.
V. Iniciativa popular.

A soberania popular, segundo a Constituição Federal, será exercida nos casos dos itens

Sobre as regras constitucionais para o mandato eletivo, é correto afirmar que
Questão Anulada
Sobre os direitos políticos consagrados na Constituição Federal, é correto afirmar que
Considere o seguinte conceito doutrinário: “consulta realizada aos cidadãos sobre matéria a ser posteriormente discutida no âmbito do Congresso Nacional".
 
Dita definição refere-se
No que concerne aos Direitos Políticos, é correto afirmar que o alistamento eleitoral é facultativo para os
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