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Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Tício, brasileiro naturalizado que pretende candidatar-se ao cargo de Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, com 30 anos de idade e domicílio eleitoral no município de Bagé-RS, e que preenche os demais requisitos previstos na lei,
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
NÃO constitui condição de elegibilidade prevista na Constituição Federal
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o alistamento eleitoral e o direito do voto, a Constituição Federal estabelece que;