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Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os Direitos Políticos, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sebastião é governador de um determinado Estado brasileiro e pretende se candidatar à reeleição nas próximas eleições. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Sebastião
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Willian, inglês, maior de trinta e cinco anos de idade, no pleno exercício dos direitos políticos na Inglaterra, residente na Capital do Estado do Acre há cinco anos e filiado a determinado partido político, deseja concorrer as eleições no Brasil. Na forma da Constituição Federal, Willian
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne aos direitos políticos, nos termos preconizados pela Constituição Federal de 1988,
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante aos Direitos Políticos, considere as seguintes assertivas:
I. O alistamento eleitoral é obrigatório para o analfabeto.
II. O voto é obrigatório para o analfabeto.
III. Os conscritos não podem alistar-se como eleitores durante o período do serviço militar obrigatório.
IV. Os analfabetos são inelegíveis.
V. É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de dezoito anos para vereador.
Está INCORRETO o que consta APENAS em
I. O alistamento eleitoral é obrigatório para o analfabeto.
II. O voto é obrigatório para o analfabeto.
III. Os conscritos não podem alistar-se como eleitores durante o período do serviço militar obrigatório.
IV. Os analfabetos são inelegíveis.
V. É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de dezoito anos para vereador.
Está INCORRETO o que consta APENAS em
