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Concurso:
Câmara de Piracicaba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos.
Concurso:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os servidores públicos devem cumprir os procedimentos de segurança e usar os equipamentos de proteção individual definidos para as suas atividades. II. À luz da Constituição Federal, a incapacidade civil absoluta não é causa para a perda de direitos políticos no Brasil. III. O motorista deve evitar ficar concentrado nos elementos da via durante o ato de dirigir, pois dirigir disperso é a principal forma de reduzir os riscos de acidentes no trânsito.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Os servidores públicos devem cumprir os procedimentos de segurança e usar os equipamentos de proteção individual definidos para as suas atividades. II. À luz da Constituição Federal, a incapacidade civil absoluta não é causa para a perda de direitos políticos no Brasil. III. O motorista deve evitar ficar concentrado nos elementos da via durante o ato de dirigir, pois dirigir disperso é a principal forma de reduzir os riscos de acidentes no trânsito.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
MPC-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
O conjunto de direitos que dá ao indivíduo a possibilidade de
participar ativamente da vida do governo e de atuar efetivamente
a partir de seu grupo social é denominado de
Concurso:
Câmara de Cosmópolis - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Além do texto constitucional, qual espécie normativa
primária estabelecerá outros casos de inelegibilidade e
os prazos de sua cessação?
Concurso:
Câmara de Cosmópolis - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre as condições de elegibilidade previstas na
Constituição Federal, em seu capítulo IV, o requisito etário
que não está presente é?