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Concurso:
Prefeitura de Ipu - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e deveres coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos, conforme regulados na Carta Magna, marque a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Altinópolis - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Giovanni, italiano nato, migrou para o Brasil e, após cumprir os requisitos legais, adquiriu a nacionalidade brasileira. Amante da política e profundamente envolvido com as demandas sociais de Altinópolis, ele se filia a um partido e é eleito Vereador municipal. Anos depois, impulsionado por sua grande popularidade, o partido sugere que Giovanni dispute as eleições gerais. À luz da Constituição Federal, analisando as limitações relativas à nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a afirmativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Chácara - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal/1988, em relação aos Direitos Políticos, analise as assertivas e identifique as corretas.
É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I. Cancelamento da naturalização por sentença prolatada.
II. Incapacidade civil absoluta.
III. Condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
É CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
CONSAMU
Disciplina:
Direito Constitucional
Cidadania pode ser entendida como:
Concurso:
Prefeitura de Ivaté - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Conhecida como a Constituição Cidadã, a Constituição Federal de 1988 veio para reconstruir. Responda (V) para verdadeiro e (F) para falso indicando a resposta CORRETA.
( ) A democracia e a cidadania no País.
( ) A garantia aos direitos sociais e políticos aos brasileiros.
( ) A educação, a saúde, a liberdade política e de comunicação.
( ) As eleições indiretas para todos os cargos, entre outros direitos para a população.
( ) A democracia e a cidadania no País.
( ) A garantia aos direitos sociais e políticos aos brasileiros.
( ) A educação, a saúde, a liberdade política e de comunicação.
( ) As eleições indiretas para todos os cargos, entre outros direitos para a população.