Questões de Concurso

Concurso: TRE-AC

Concurso: TRE-AC
Cargo: Técnico Administrativo
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

AOCP

Cargo:

Técnico Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

FC595444

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Referente a direitos políticos, é correto afirmar que

(a)

a filiação partidária é requisito para o exercício do mandato político.

(b)

somente podem ser candidatos os maiores de 18 anos e menores de 70 anos.

(c)

é permitida, no ordenamento jurídico brasileiro, a candidatura avulsa, sem filiação partidária, somente para o cargo de vereador

(d)

a ausência de domicílio eleitoral na circunscrição da disputa é causa de inelegibilidade.

(e)

voto é facultativo para analfabetos, maiores de 16 anos e menores de 18 anos e maiores de 70 anos.

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Concurso: Prefeitura de Teresina - PI

Concurso: Prefeitura de Teresina - PI
Cargo: Guarda Civil Municipal
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Guarda Civil Municipal

Disciplina: Direito Constitucional

FC593037

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Sobre os Direitos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

É condição de elegibilidade, na forma da lei, o pleno exercício dos direitos políticos.

(b)

Para ser Deputado Estadual é necessário ter a idade mínima de 21 anos.

(c)

Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

(d)

O voto é facultativo para os analfabetos e os maiores de setenta anos.

(e)

Não é condição de elegibilidade, na forma da lei, o domicílio eleitoral na circunscrição.

Concurso: Qconcursos

Concurso: Qconcursos
Cargo: Simulado
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

UEPB

Cargo:

Simulado

Disciplina: Direito Constitucional

FC592611

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Alternativa D

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Felipe tem 19 anos e está cumprindo serviço militar obrigatório. Interessado em política, procurou o cartório eleitoral para regularizar sua situação e se candidatar a vereador em seu município. No entanto, teve seu pedido de alistamento eleitoral indeferido. Inconformado, procurou saber se essa decisão era válida e se poderia recorrer. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

(a)

A negativa foi inconstitucional, pois o alistamento eleitoral é obrigatório para todos os brasileiros maiores de 18 anos.

(b)

Felipe pode alistar-se como eleitor, mas somente poderá se candidatar após completar 21 anos.

(c)

A restrição ao alistamento dos conscritos fere o princípio da isonomia, pois trata-se de obrigação legal imposta pelo Estado.

(d)

Como brasileiro nato, Felipe tem direito subjetivo ao exercício pleno dos direitos políticos, inclusive durante o serviço militar.

(e)

A Constituição proíbe o alistamento eleitoral dos conscritos durante o serviço militar obrigatório, inviabilizando sua candidatura nesse período.

Concurso: PF

Concurso: PF
Cargo: Agente Administrativo
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

UEPB

Cargo:

Agente Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

FC592517

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Errado

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O Presidente da República deve renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito se quiser concorrer a cargo eletivo diverso.

- Certo - Errado

Concurso: PF

Concurso: PF
Cargo: Agente Administrativo
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

UEPB

Cargo:

Agente Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

FC592516

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Certo

Errado

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São inelegíveis os estrangeiros, os brasileiros naturalizados, os conscritos, os analfabetos e os inalistáveis.

- Certo - Errado

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