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Concurso:
Prefeitura de Abelardo Luz - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Aquele que deseje se candidatar a cargo eletivo devera? observar determinadas condic?o?es expressas pela Constituic?a?o Federal. Nesse sentido, sa?o condic?o?es de elegibilidade, que devera?o ser observadas, entre outras, EXCETO.
Concurso:
Prefeitura de Abelardo Luz - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos poli?ticos, analise as proposic?o?es e responda.
I – Plebiscito.
II – Referendo.
III – Iniciativa popular.
Observado o disposto acima, com observa?ncia a Constituic?a?o Federal, e? CORRETO afirmar que a soberania popular sera? exercida pelo sufra?gio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos nos termos da lei e mediante o indicado pela alternativa:
Concurso:
Prefeitura de Vargem Bonita - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é correto
afirmar que não está entre as condições de
elegibilidade:
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 - Dos Direitos Políticos,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Curitiba - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Não é usual ver os direitos políticos como direitos fundamentais. No entanto, a participação política (com exigência de
consentimento para a tributação e para a legislação) surge como uma das primeiras demandas, junto à liberdade religiosa e à
proteção contra a prisão arbitrária, na defesa de direitos contra o poder do Estado.
(SALGADO, Eneida Desirèe. Reforma Política, 2018.)
Levando em consideração o assunto apresentado, assinale a alternativa correta.
Levando em consideração o assunto apresentado, assinale a alternativa correta.