Filtrar


Questões por página:
Com fundamento na Constituição Federal de 1988, é condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
Visualizar Questão Comentada
Na forma estrita da CFRB/88, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei. Sobre as regras aplicáveis ao tema, assinale a alternativa correta.
mostrar texto associado
Conforme a referida Constituição, analise a sentença abaixo:

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos (1ª parte). Segundo o disposto no art.14 da referida Constituição, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de 65 anos (2ª parte). Ainda de acordo com a referida Constituição, o alistamento eleitoral e o voto são proibidos para os analfabetos (3ª parte).

Quais partes estão corretas?
Um candidato a vereador em Bebedouro teve sua candidatura impugnada por ausência de filiação partidária. Essa decisão está embasada:
A respeito dos direitos políticos à luz da Constituição Federal, podemos afirmar que a perda ou suspensão destes se dará nos casos de: