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Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Richard, inglês naturalizado brasileiro, com 40 anos de idade. II. Moisés, brasileiro nato, com 33 anos de idade. III. Sara, brasileira nata, com 28 anos de idade. IV. Rodrigo, brasileiro nato, com 20 anos de idade.
Nos termos preconizados pela Constituição Federal, presentes os demais requisitos legais, poderão se candidatar ao cargo de Deputado Federal
I. Richard, inglês naturalizado brasileiro, com 40 anos de idade. II. Moisés, brasileiro nato, com 33 anos de idade. III. Sara, brasileira nata, com 28 anos de idade. IV. Rodrigo, brasileiro nato, com 20 anos de idade.
Nos termos preconizados pela Constituição Federal, presentes os demais requisitos legais, poderão se candidatar ao cargo de Deputado Federal
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Mauro é militar do Exército e pretende candidatar-se ao cargo de Deputado Estadual.
Nos termos da Constituição Federal, caso seja eleito para o cargo,
Nos termos da Constituição Federal, caso seja eleito para o cargo,
Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Com referência à nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Concurso:
CBM-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o trecho a seguir: “O militar alistável é elegível e, se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.” Nos termos das normas constitucionais aplicáveis aos militares dos Estados, o trecho apresentado
Concurso:
CBM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
