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Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, podem ser eleitos para cargos políticos:
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, podem ser eleitos para cargos políticos:
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
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São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Senador da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:
Concurso:
PM-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
