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É também considerado exercício de direitos políticos garantidos aos cidadãos
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao tratar dos partidos políticos,
estabeleceu que somente terão direito a recursos do fundo
partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na
forma da lei, os partidos políticos que
Concurso:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A defesa dos direitos de uma sociedade está
garantida em meios institucionais, mas também se
dá de forma indireta, principalmente quando a
primeira não é capaz de cumprir com o que lhe cabe.
Qual dos itens abaixo é considerado a mais
relevante forma institucional de participação popular
na garantia de seus direitos?
Concurso:
Prefeitura de Cascavel - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre
direitos e garantias fundamentais, em relação aos direitos
políticos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as
Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
( ) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de setenta anos. ( ) Não podem se alistar como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. ( ) São inelegíveis os alistáveis e os analfabetos.
( ) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de setenta anos. ( ) Não podem se alistar como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. ( ) São inelegíveis os alistáveis e os analfabetos.
Assinale a alternativa correta a respeito dos casos de inelegibilidade.