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Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
As normas gerais e os princípios constitucionais relativos aos direitos políticos encontram-se disciplinados de forma expressa na Constituição Federal de 1988, sobretudo no Capítulo IV do Título I da Carta Magna. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal (CF/88) traz algumas condições de elegibilidade. Assinale a alternativa que não apresenta uma das condições de elegibilidade estabelecidas pela CF:
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Péricles candidatou-se ao cargo de Governador de determinado Estado e ganhou as eleições em primeiro turno. No dia seguinte à sua diplomação, descobriu-se que foi eleito mediante corrupção. De acordo com a Constituição Federal, o mandato eletivo de Péricles
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: Maria é Prefeita do Município X e está sendo muito elogiada no exercício de seu primeiro mandato. Com a proximidade das eleições, aproveitando a popularidade de Maria – que irá exercer seu mandato até o final − seu marido, Jerônimo, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República e seu filho, Hélio, pretende se candidatar a Vereador no mesmo Município X. Considerando apenas as informações fornecidas, é correto afirmar que Jerônimo
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: Jaime em seu segundo mandato como Governador de determinado Estado, está em dúvida se, nas próximas eleições, irá se candidatar novamente a Governador ou a Presidente da República. Com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal, Jaime