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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que “todo o poder emana do povo”, que pode exercê-lo diretamente. Nesse sentido, o instrumento constitucional que materializa uma consequência advinda do princípio invocado é o(a)
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinada lei, publicada seis meses antes da data da realização de eleições estaduais, criou hipótese de inelegibilidade para dificultar abuso do poder econômico.
Assinale a opção correta a respeito da classificação da referida lei e de sua vigência e aplicação.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das normas constitucionais que regem os direitos políticos e os partidos políticos, assinale a opção correta, conforme a Constituição Federal de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda ou a suspensão dos direitos políticos se dará em caso de
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para