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A respeito dos Direitos Políticos é CORRETO afirmar
que:
Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, por quantos mandatos consecutivos
uma pessoa pode exercer o cargo de Presidente da República?
Concurso:
Prefeitura de Tupanci do Sul - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em sistemas democráticos, como o brasileiro, uma das formas mais diretas de o cidadão exercer o seu direito político, expressamente prevista na Constituição Federal, é:
Concurso:
Câmara de Planaltina - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos políticos e a nacionalidade:
I. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. II. A recente Reforma Política determinou que os Prefeitos, para concorrerem a outros cargos, devem renunciar aos respectivos mandatos um ano antes do pleito. III. São privativos de brasileiro nato os cargos de Senador e de Vice-Presidente da República.
É correto o que se afirma
I. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. II. A recente Reforma Política determinou que os Prefeitos, para concorrerem a outros cargos, devem renunciar aos respectivos mandatos um ano antes do pleito. III. São privativos de brasileiro nato os cargos de Senador e de Vice-Presidente da República.
É correto o que se afirma
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao analisar situações relacionadas à elegibilidade e ao exercício dos direitos políticos, discutiu-se a distinção constitucional entre limitações ao direito de ser votado e restrições ao próprio exercício da cidadania política. A interpretação adequada consiste em: