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Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para
I. os maiores de dezoito anos.
II. os analfabetos.
III. os maiores de setenta anos.
IV. os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
I. os maiores de dezoito anos.
II. os analfabetos.
III. os maiores de setenta anos.
IV. os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante
I. Plebiscito.
II. Referendo.
III. Iniciativa Popular.
IV. Audiência Pública.
I. Plebiscito.
II. Referendo.
III. Iniciativa Popular.
IV. Audiência Pública.
Concurso:
TCE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A cidadania passiva, ou seja, o direito de ser votado nas eleições, submete-se às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal, as quais
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Relativamente aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
O mecanismo de participação popular que possibilita uma consulta prévia da opinião pública sobre questão política ou institucional a ser resolvida antes da elaboração de legislação a seu respeito é