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Concurso:
FUB
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue.
Para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade, é facultativo o voto, mas obrigatório o alistamento eleitoral.
Concurso:
FUB
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
Brasileiro naturalizado, com trinta e seis anos de idade, pode eleger-se senador da República caso cumpridos os demais requisitos, porém não poderá presidir a respectiva casa legislativa.
Concurso:
Câmara Municipal de Parnamirim - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do Art. 14, § 3º, VI, alínea "d", da
Constituição Federal de 88, qual a idade mínima exigida
para o exercício do cargo de Vereador?
Concurso:
Câmara Municipal de Parnamirim - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o art. 14 da Constituição Federal 88,
quais são as formas de exercício da soberania
popular, além do voto direto e secreto?
Robson é professor da rede estadual de ensino de
São Paulo segurado pelo regime próprio de previdência
social. Nas últimas eleições, se candidatou ao cargo de
vereador e foi eleito. Diante da situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal, é correto
afirmar que Robson