Questões de Concurso
Filtrar
569 Questões de concurso encontradas
Página 9 de 114
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Mateus e João são irmãos e pretendem se candidatar, respectivamente, a governador e vereador nas próximas eleições. Nessa hipótese, segundo a CF, a idade mínima que Mateus e João devem ter para concorrer aos cargos é de
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a CF, é elegível o militar alistável, o qual
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A pessoa condenada pela prática de ato de improbidade administrativa poderá ter seus direitos políticos
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
No Brasil, a eleição do Presidente da República realiza-se no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno. Caso haja, no segundo turno, empate de votos entre os dois candidatos que estão concorrendo a tal cargo, pode-se afirmar que:
Mévio, prefeito do Município X, no curso de seu segundo mandato consecutivo, em época de eleições municipais, procedeu ao seu registro de candidatura para o cargo de prefeito, em eleições que ocorreriam no Município Y, tendo sido aduzido pelo Ministério Público que a hipótese seria de inelegibilidade, na forma do parágrafo 5º, do Art.14, da Constituição da República de 1988.
À luz da legislação pátria e da jurisprudência atualizada, é correto afirmar que: