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Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Civil
Uma grande empresa de transportes, proprietária de bens
imóveis e dezenas de veículos, firmou contrato com uma
instituição financeira para a obtenção de crédito e deu em
garantia pignoratícia ao credor uma carreta de sua propriedade,
avaliada em duas vezes o valor da obrigação. Ficou pactuado,
ainda, que a contratante pagaria prestações sucessivas, por 24
meses, a contar da data da assinatura do contrato, bem como
contrataria seguro para o veículo empenhado. Após 10 meses de
vigência do contrato, o veículo empenhado se envolveu em um
acidente que provocou sua perda total. Ao tomar ciência do
acidente, a credora intimou a devedora para substituir a garantia,
mas não obteve êxito.
Nessa situação hipotética, o perecimento do veículo
Nessa situação hipotética, o perecimento do veículo
Quanto ao instituto da hipoteca e à respectiva utilização no
mercado imobiliário, de acordo com a jurisprudência
majoritária do Superior Tribunal de Justiça, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Civil
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
para que a hipoteca seja oponível erga omnes, ela deverá ser
A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente.
Considere que João tenha doado um apartamento a Mariana, sua sobrinha, com a condição de ela se formar em medicina, e que, passado algum tempo, ele tenha oferecido o mesmo imóvel em hipoteca. Nessa situação hipotética, caso seja implementada a condição pela donatária, deve-se extinguir a hipoteca.
Considere que João tenha doado um apartamento a Mariana, sua sobrinha, com a condição de ela se formar em medicina, e que, passado algum tempo, ele tenha oferecido o mesmo imóvel em hipoteca. Nessa situação hipotética, caso seja implementada a condição pela donatária, deve-se extinguir a hipoteca.
