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Concurso:
Prefeitura de Recife - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
É exemplo de situação fática de violação de um direito social e/ou econômico a condição de
De acordo com as disposições expressas na Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Pedro se encontra em situação de vulnerabilidade social e faz jus a determinado valor assegurado pelo Poder Público em programa de transferência de renda.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República em relação ao direito social a ser fruído por Pedro, é correto afirmar que
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República em relação ao direito social a ser fruído por Pedro, é correto afirmar que
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
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Cleiton foi demitido sem justa causa da empresa privada em que trabalhava e quer propor ação para pleitear créditos resultantes dessa relação de trabalho. Com base apenas nas informações fornecidas, nessa situação, Cleiton,
