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Em conformidade com a Constituição Federal, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, é um:
Os direitos sociais e a assistência social integram o sistema de proteção social brasileiro. Acerca desses direitos, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) A educação, a saúde, a assistência aos desamparados e a previdência social figuram entre os direitos sociais reconhecidos constitucionalmente.
(__) A assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
(__) A assistência social é organizada como um seguro contributivo, exigindo do beneficiário o pagamento prévio de contribuições mensais.
(__) Os direitos sociais têm natureza de recomendação programática sem força normativa, não gerando deveres de atuação ao poder público.

Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Sobre os direitos sociais, é correto afirmar que
A Constituição Federal prevê a assistência gratuita, em creches e pré-escolas, aos filhos e dependentes dos trabalhadores em geral, como forma de fortalecer a educação básica no Brasil. No âmbito do serviço público, é correto afirmar que
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Considerando essa situação hipotética e os direitos constitucionais assegurados aos trabalhadores, julgue o item que se segue.


Cumpridos os requisitos legais, João poderá receber o seguro-desemprego, que é direito previsto expressamente no texto constitucional para o caso de desemprego involuntário.

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