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Concurso:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 inaugura, em seu art. 6º,
o capítulo dos direitos sociais, cujo rol foi ampliado por
sucessivas emendas constitucionais, dispondo, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 15
de setembro de 2015:
"São direitos sociais a educação, a saúde, a _______, o trabalho, a moradia, o _______, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à _______, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."
Assinale a alternativa cujos termos preenchem correta e respectivamente as lacunas.
"São direitos sociais a educação, a saúde, a _______, o trabalho, a moradia, o _______, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à _______, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."
Assinale a alternativa cujos termos preenchem correta e respectivamente as lacunas.
Concurso:
PGM de Canoas - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A empresa pública Sigma pretende reformar seu plano
de cargos, alterando a jornada de diversas carreiras, mas
deseja atender plenamente às exigências constitucionais.
Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, nos
termos da Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são
certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência
correspondente
( ) Repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
( ) Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
( ) Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
( ) Repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
( ) Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
( ) Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
Concurso:
Prefeitura de Pindorama - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
São direitos sociais, EXCETO:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os artigos 205 a 214 da Constituição
Federal e a relação entre educação, cidadania e
desenvolvimento social, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
IPE Prev
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as
assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.
II. É privativo de brasileiro nato o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.
III. A previdência social e a proteção à maternidade e à infância estão no rol de direitos sociais previstos na Constituição Federal.
I. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.
II. É privativo de brasileiro nato o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.
III. A previdência social e a proteção à maternidade e à infância estão no rol de direitos sociais previstos na Constituição Federal.