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Disciplina:
Direito Constitucional
Analise os seguintes direitos sociais:
I. Décimo terceiro salário calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
II. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais.
III. Fundo de garantia do tempo de serviço.
IV. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, com duração mínima de trinta dias.
Integram o conjunto de direitos expressamente estendidos aos servidores ocupantes de cargo público:
I. Décimo terceiro salário calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
II. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais.
III. Fundo de garantia do tempo de serviço.
IV. Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, com duração mínima de trinta dias.
Integram o conjunto de direitos expressamente estendidos aos servidores ocupantes de cargo público:
Concurso:
Prefeitura de Assunção - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 promoveu uma
mudança significativa na concepção da saúde
pública brasileira. Sobre as disposições
constitucionais relativas à saúde, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Taperoá - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 promoveu uma mudança significativa na concepção da saúde pública brasileira. Sobre as disposições constitucionais relativas à saúde, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de General Carneiro - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal garante aos trabalhadores urbanos e rurais a duração do trabalho normal não
superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. Contudo, para o trabalho realizado em turnos
ininterruptos de revezamento, a jornada é de:
Concurso:
Câmara de Palhoça - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com as disposições do art. 7º, são direitos trabalhistas assegurados aos
trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO: