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Concurso:
Prefeitura de Silveira Martins - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as partes que seguem, conforme a Lei Orgânica: A educação, direito da maioria e dever do Estado, do Município e da família (1ª parte), deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade (2ª parte), visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (3ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Pindorama - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
No âmbito da teoria dos Direitos Humanos, busca-se pensar de
que modo as diferentes categorias de direitos se relacionam
entre si.
Assinale a opção que expressa corretamente essa relação.
Assinale a opção que expressa corretamente essa relação.
Concurso:
Prefeitura de Itaperuçu - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O art. 6º da Constituição Federal, de 1988, traz alguns direitos sociais. São direitos sociais:
Concurso:
Prefeitura de Mãe D`Água - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos sociais são fundamentais para acesso a condições dignas de vida e à cidadania. Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta direitos sociais garantidos constitucionalmente.
Concurso:
Câmara de Três Corações - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A Lei Orgânica do Município de Três
Corações, em seu art. 7, apresenta um
conjunto de direitos sociais assegurados à
população municipal. Considerando os direitos
sociais expressamente previstos nesse
dispositivo, assinale a alternativa que
corresponde a alguns desses direitos sociais.