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A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais. Estamos nos referindo a qual dos Princípios do SUS?
A Constituição Federal assegura a livre associação profissional ou sindical, observando alguns preceitos. Sobre estes, é INCORRETO afirmar que:
No âmbito da Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres:

I. O registro civil de nascimento.
II. A certidão de óbito.
III. A certidão de casamento.

Está CORRETO o que se afirma:
No âmbito da Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres:

I. O registro civil de nascimento.
II. A certidão de óbito.
III. A certidão de casamento.

Está CORRETO o que se afirma:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, quais são os direitos assegurados às pessoas idosas?