Questões de Concurso
Filtrar
1.631 Questões de concurso encontradas
Página 11 de 327
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O art. 215 da Constituição Federal de 1988 trata do exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura
nacional, garantindo ainda o apoio e incentivo à “valorização e a difusão das manifestações culturais”. No parágrafo 1° do mesmo artigo, afirma-se que o Estado
Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O Sindicato dos Professores Municipais do Município X propôs ação coletiva com o objetivo de assegurar à categoria profissional representada o direito de recálculo do adicional por tempo de serviço, pois, na sua avaliação, deve-se ter como base de cálculo a remuneração integral dos agentes públicos, e não o salário-base. A ação foi julgada procedente e transitou em julgado.
Com base na situação hipotética e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante a transição do regime militar para a democracia
no Brasil, a década de 1980 foi marcada por
mobilizações populares, instabilidade econômica e
mudanças institucionais. Um dos marcos desse processo
foi a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Sobre esse período e a nova Constituição, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante a transição do regime militar para a democracia no Brasil, a década de 1980 foi marcada por mobilizações populares, instabilidade econômica e mudanças institucionais. Um dos marcos desse processo foi a promulgação da Constituição Federal de 1988. Sobre esse período e a nova Constituição, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante a transição do regime militar para a democracia no Brasil, a década de 1980 foi marcada por mobilizações populares, instabilidade econômica e mudanças institucionais. Um dos marcos desse processo foi a promulgação da Constituição Federal de 1988. Sobre esse período e a nova Constituição, assinale a alternativa correta: