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Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o art. 6° da Constituição
Federal, são direitos sociais a educação, ?
saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, ?
transporte, o lazer, a segurança, a previdência
social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos _____.
Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
São direitos assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos, previstos na Constituição da
República Federativa do Brasil:
I- Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração.
II - Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
III - Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
IV - Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei. Assinale a alternativa correta:
I- Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração.
II - Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
III - Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
IV - Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei. Assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A equipe de uma secretaria municipal responsável pela
política de assistência social preparou material de
educação permanente para esclarecer aos servidores
recém-nomeados qual a posição dessa política no
arranjo da seguridade social desenhado pela
Constituição Federal de 1988. Considerando esse
desenho constitucional, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEDUC-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um direito
social oferecido aos cidadãos pela Constituição
Federal Brasileira de 1988.
Concurso:
Prefeitura de Calçado - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação e o trabalho, apenas.
II. A cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos da República Federativa do Brasil.
Marque a alternativa CORRETA: