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Concurso:
Câmara de Antônio Prado - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, pode-se afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
É um princípio sob os quais será ministrado o ensino:
A Constituição Federal, no seu Título VIII, que trata da ordem social, dedicou o capítulo II à seguridade social. O artigo 194 estabelece
Concurso:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Além de ser garantida pela Constituição Federal, a livre
associação profissional ou sindical conta, em determinadas
situações, com a garantia de estabilidade do empregado
sindicalizado no respectivo emprego, evitando-se demissões
arbitrárias. Nesse caso, é possível afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à
melhoria de sua condição social
I. o fundo de garantia do tempo de serviço. II. o auxílio emergencial em razão de pandemias. III. a irredutibilidade total do salário. IV. o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
É correto o que se apresenta
I. o fundo de garantia do tempo de serviço. II. o auxílio emergencial em razão de pandemias. III. a irredutibilidade total do salário. IV. o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
É correto o que se apresenta