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Concurso:
HEMOBRÁS
Disciplina:
Direito Constitucional
É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os
interesses que devam por meio dele defender, conforme
estabeleceu o constituinte. Sobre o direito fundamental à
greve dos servidores que prestam serviço público essencial
em colisão com a prestação e continuidade dos serviços públicos essenciais, é correto afirmar que:
O Art. 196 da Constituição Federal de 1988 define a saúde como direito de todos e
dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de
doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para:
O ideal de cidadania presente na maioria das constituições das sociedades ocidentais e também na
Constituição Brasileira estrutura-se na afirmação e conjugação dos grupos de
Concurso:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal Brasileira, o Estado
deve exercer seus deveres com a educação por meio
de garantias, entre as quais NÃO consta:
Concurso:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Entre os itens abaixo destacamos alguns dos direitos
garantidos pela Constituição Federal aos
trabalhadores urbanos e rurais. Analise-os:
I.Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
II.Fundo de garantia do tempo de serviço.
III.Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
IV.Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
Assinale a alternativa CORRETA.
I.Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
II.Fundo de garantia do tempo de serviço.
III.Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
IV.Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
Assinale a alternativa CORRETA.