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Concurso:
UERR
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal (STF), a cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas
Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal a saúde é direito de todos e dever ___________, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso _________ e _________ às ações e serviços para sua promoção, proteção e ___________.
Agora, assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas:
Concurso:
Prefeitura de Sério - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal garante aos trabalhadores
urbanos e rurais o direito de repouso semanal. Conforme o
ordenamento constitucional brasileiro, esse repouso:
Concurso:
Prefeitura de Sério - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos dos trabalhadores urbanos
e rurais assegurados pela Constituição Federal, a licença à
gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, tem
duração de:
Concurso:
Prefeitura de Itabira - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
São direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na CF/1988 que visem a melhoria de sua condição social, EXCETO :