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Concurso:
Prefeitura de Afonso Cunha - MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação a direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, (Constituição Federal de 1988), julgue os
itens seguintes.
I. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
II. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
III. Salário- família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.
IV. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz.
Estão CORRETOS os itens:
I. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
II. Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
III. Salário- família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.
IV. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz.
Estão CORRETOS os itens:
Dentre os direitos sociais estabelecidos pela Constituição
Federal de 1988, é determinado que filhos e dependentes
de trabalhadores urbanos e rurais devem receber, desde o
nascimento até cinco anos de idade, assistência gratuita em
Disciplina:
Direito Constitucional
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o
direito relativo:
Concurso:
Prefeitura de Granja - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Atento às disposições relacionadas aos direitos sociais, mais especificamente, aos que tratam dos direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, conforme previsão do
artigo 7º da vigente Constituição Brasileira, analise as
proposições a seguir, assinalando (V) se for verdadeira ou
(F) se for falsa, em seguida, marque a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
I. (__) É assegurado à trabalhadora o direito a licença em face da gestação, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de noventa dias.
II. (__) Conforme se observa em previsão expressa, a Constituição vigente proíbe diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
III. (__) A Constituição veda o exercício do trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 21 anos.
I. (__) É assegurado à trabalhadora o direito a licença em face da gestação, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de noventa dias.
II. (__) Conforme se observa em previsão expressa, a Constituição vigente proíbe diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
III. (__) A Constituição veda o exercício do trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 21 anos.
Concurso:
Câmara de Santa Leopoldina - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Incluído no rol de direitos fundamentais
constitucionalmente previstos, encontram-se os direitos
sociais, categoria na qual se incluem os direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais. Com base no que dispõe
a Constituição Federal sobre o tema, analise as
alternativas e assinale aquela que aponta
CORRETAMENTE um direito social garantido aos
trabalhadores: