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Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do que dispõe a CF, assinale a opção correta acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias individuais e dos direitos constitucionais dos trabalhadores, assim como dos direitos relativos a família, educação e cultura, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República reconhece tanto aos servidores ocupantes de cargos públicos, quanto aos trabalhadores urbanos e rurais, incluídos os trabalhadores domésticos, os direitos a
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
São direitos fundamentais classificados como de segunda geração
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal NÃO assegura aos trabalhadores domésticos o direito