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Concurso:
Câmara de Itaiópolis - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme os direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Concurso:
Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A promulgação da Constituição Federal de 1988 representou um marco histórico na proteção social brasileira ao instituir o conceito de Seguridade Social e elevar os direitos sociais ao patamar de direitos fundamentais. A respeito do mandato constitucional que vincula o Estado à garantia desses direitos, assinale a alternativa correta:
Concurso:
UNEAL - Universidade Estadual de Alagoas
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, considerando o que prevê a Constituição Federal de 1988 no que tange aos direitos sociais e à educação.
Os salários dos trabalhadores urbanos e rurais são irredutíveis, a menos que se decida por sua redução em convenção ou acordo coletivo.
Concurso:
UNEAL - Universidade Estadual de Alagoas
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, considerando o que prevê a Constituição Federal de 1988 no que tange aos direitos sociais e à educação.
O fundo de garantia do tempo de serviço e o seguro-desemprego são assegurados apenas aos trabalhadores urbanos.
Concurso:
UNEAL - Universidade Estadual de Alagoas
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, considerando o que prevê a Constituição Federal de 1988 no que tange aos direitos sociais e à educação.
Todo empregado faz jus à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.