Questões de Concurso
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Julgue o item a seguir, relativo aos direitos sociais e à educação, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).
O direito à licença parental é assegurado no texto constitucional a ambos os genitores, observado o seguinte: à mãe assegura-se licença-maternidade de 120 dias; ao pai, licença-paternidade de 30 dias.
Julgue o item a seguir, relativo aos direitos sociais e à educação, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).
Os programas de transferência de renda têm como objetivo a garantia de uma renda básica familiar.
Julgue o item a seguir, relativo aos direitos sociais e à educação, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).
O plano nacional de educação tem duração quinquenal e visa à estruturação do sistema educacional em regime de colaboração e à definição de diretrizes, metas e estratégias destinadas ao desenvolvimento e à manutenção do ensino em todos os níveis.
( ) É vedado o trabalho perigoso ou insalubre a pessoas menores de dezoito anos.
( ) É permitido o trabalho noturno a adolescentes que possuam entre dezesseis e dezoito anos.
( ) É permitido o trabalho insalubre a adolescentes menores de dezesseis anos na condição de aprendiz.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: