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A Defensoria Pública do estado do Maranhão apontou omissão conjunta do estado e do município pela falta de leitos de saúde mental. Em resposta, os entes públicos transferiram a responsabilidade um para outro. À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
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De acordo com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
I. A redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
II. A habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:



I. A redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.


II. A habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.



Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:



I. A redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.


II. A habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.



Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:


I. A redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.


II. A habilitação e a reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.


Está CORRETO o que se afirma: